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Salvatagem em dia

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domingo, 07 de setembro de 2014

Seu barco está em dia com os materiais de salvatagem obrigatórios?

 

Fizemos um resumo, a partir da NORMAN 03  (na íntegra você pode ler aqui https://www.dpc.mar.mil.br/normam/N_03/normam03.pdf).

 

Independente da dotação de materiais mínimos estabelecidos pela NORMAN 03, é responsabilidade do comandante dotar sua embarcação com o material de navegação, segurança e de salvatagem compatível com a singradura que irá empreender e com o número de pessoas a bordo.

 

DAS EMBARCAÇÕES

 

EMBARCAÇÃO MIÚDA

São consideradas embarcações miúdas aquelas:

 

Com comprimento inferior ou igual a cinco (5) metros; ou com comprimento superior a cinco metros que apresentem convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este não exceda 30 HP.

Habilitação Mínima

Arrais Amador

Colete Salva-vidas

Classe V ou III

Manual do Proprietário

Obrigatório (fabricação em série)

Termo de Responsabilidade

Obrigatório

Luzes de Navegação

Obrigatório (embarcações de navegação noturna)

Identificação no Casco

Obrigatório (somente nº de inscrição em ambos os bordos)

Rádio VHF - Fixo

Recomendado pela Marinha

 

EMBARCAÇÃO DE MÉDIO PORTE

 

É considerada embarcação de médio porte aquelas com comprimento inferior a 24 metros, exceto as miúdas.

A legislação, acordos e convenções internacionais firmados pelo Brasil, determinam um tratamento diferenciado para as embarcações com comprimento maior ou igual a 24 metros, que possuam mais de 100 AB. As embarcações com menos de 24 metros, exceto as miúdas, estão sujeitas a um número menor de exigências, razão pela qual, para efeitos desta NORMAM, as mesmas são definidas como Embarcações de Médio Porte.

 

 

 

IATE

 

É a embarcação de esporte e/ou recreio com comprimento igual ou superior a 24 metros.

 

DOS EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM E SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS

 

- NAVEGAÇÃO INTERIOR

Discriminação

Embarcações Miúdas

Embarcações de Médio Porte

Iates

Agulha magnética

Dispensado

Obrigatório

Obrigatório (compensada ou curva de desvio atualizada, válido por 2 anos)

Âncora (com no mínimo 20m de cabo ou amarra)

Dispensado

Obrigatório

Obrigatório

Apito

Dispensado

Obrigatório

Obrigatório

Bandeira nacional

Dispensado

Obrigatório

Obrigatório

Bilhete de Seguro Obrigatório - DPEM

Obrigatório (dispensado para emb. isentas de inscrição)

Obrigatório

Obrigatório

Bóia salva-vidas (circular ou ferradura)

Dispensado

Obrigatório (emb. <12m: 01 und; emb. > 12m: 02 und. Pelo menos uma com retinida flutuante)

Obrigatório (02 unidades. Pelo menos 01 com retinida flutuante)

Bomba de esgoto (ver detalhes inclusive vazão mínima no item 0429)

Dispensado

Obrigatório (emb. <12m: 01 und.; emb.> 12m: 01 manual e 02 elétricas ou acoplada ao motor)

Obrigatório (03 und., uma delas com acionamento não manual)

Certificado ou notas de arqueação

Dispensado

Dispensado

Obrigatório

Coletes salva-vidas

Obrigatório (classe V)

Obrigatório (classe V)

Obrigatório (classe III)

Extintor de Incêndio

Dispensado

Obrigatório (ver ref. e item 0438)

Obrigatório (ver ref. e item 0438)

Habilitação

Veleiro, Arrais ou Motonauta (conforme o tipo de embarcação)

Arrais Amador

Arrais Amador

Lanterna elétrica

Dispensado

Obrigatório (01 unidade)

Obrigatório (01 unidade)

Licença de construção

Dispensado

Obrigatório

Obrigatório

Luzes de navegação

Obrigatório (em navegação noturna) RIPEAM-Parte C

Obrigatório RIPEAM-Parte C

Obrigatório RIPEAM-Parte C

Marcações no casco (nome nos dois bordos, porto e nº de inscrição)

Obrigatório (somente o nº de inscrição)

Obrigatório

Obrigatório

Materiais e medicamentos de primeiros socorros

Dispensado

Obrigatório (a partir de 15 pessoas a bordo)

Obrigatório (a partir de 15 pessoas a bordo)

Quadros

Dispensado

Obrigatório (ver referência)

Obrigatório (ver referência)

Rádio VHF

Dispensado

Recomendado

Obrigatório

Termo de responsabilidade

Obrigatório (dispensado para as emb. isentas de inscrição)

Obrigatório

Obrigatório

Título de inscrição

Obrigatório (dispensado para as emb. isentas de inscrição)

Obrigatório

Obrigatório (emb. AB > 100 deverão possuir PRPM)

Vistoria inicial

Dispensado

Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333)

Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333)

Artefatos pirotécnicos

Dispensado

Obrigatório

Obrigatório

 

 

- NAVEGAÇÃO COSTEIRA

 

Discriminação

Embarcações de Médio Porte

Iates

Agulha magnética

Obrigatório

Obrigatório (Compensada ou curva de desvio, válido por 2 anos)

Âncora (com no mínimo 20 m de cabo ou amarra)

Obrigatório

Obrigatório

Apito

Obrigatório

Obrigatório

Artefatos pirotécnicos

Obrigatório (02 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 02 fachos manuais luz vermelha; 02 sinais fumígeno flutuante laranja)

Obrigatório (02 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 02 fachos manuais luz vermelha; 02 sinais fumígeno flutuante laranja)

Balsa salva-vidas

Dispensado

Dispensado

Bandeira nacional

Obrigatório

Obrigatório

Bilhete de Seguro Obrigatório - DPEM

Obrigatório

Obrigatório

Bóia salva-vidas (circular ou ferradura)

Obrigatório (Emb. menor de 12m. 01 unidade. Emb. >12m. 02 unidades. Pelo menos uma c/ retinida flutuante Todas c/dispositivo de iluminação automático)

Obrigatório (02 unidades. Pelo menos uma c/ retinida flutuante. Todas c/ dispositivo de Iluminação automático)

Bomba de esgoto (Veja detalhes inclusive vazão mínima no item 0429)

Obrigatório (Emb. menor de 12m, 01 unidade; Emb. > 12m. 01 manual e 02 elétricas ou acoplada n/motor)

Obrigatório (03 unidades, uma delas com acionamento não manual)

Certificado ou notas de arqueação

Dispensado

Obrigatório

Coletes salva-vidas

Obrigatório (classe II)

Obrigatório (classe II)

EPIRB 406 MHz

Dispensado

Obrigatório

Extintores de incêndio

Obrigatório (ver referência e item 0438)

Obrigatório (ver referência e item 0438)

GPS

Recomendado

Obrigatório (01 unidade)

Habilitação (mínima)

Mestre Amador

Mestre Amador

Materiais e medicamentos de primeiros socorros

Obrigatório (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo)

Obrigatório (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo)

Quadros

Obrigatório (ver referência)

Obrigatório (ver referência)

Refletor radar

Obrigatório

Obrigatório

Rádio HF SSB

Dispensado

Obrigatório

Rádio VHF

Obrigatório (fixo)

Obrigatório (fixo)

Rádio transmissor Radar (transponder)

Dispensado

Obrigatório

Sino ou buzina manual

Obrigatório

Obrigatório

Termo de responsabilidade

Obrigatório

Obrigatório

Título de inscrição

Obrigatório

Obrigatório (emb. AB igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM)

Vistoria inicial

Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333)

Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333)

 

 

-  NAVEGAÇÃO OCEÂNICA

 

Discriminação

Embarcações de Médio Porte

Iates

Agulha magnética

Obrigatório

Obrigatório (Compensada ou curva de desvio, válido por 2 anos)

Âncora (com no mínimo 20m de cabo ou amarra)

Obrigatório

Obrigatório

Apito

Obrigatório

Obrigatório

Artefatos pirotécnicos

Obrigatório (04 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 04 fachos manuais luz vermelha; 04 sinais fumígeno flutuante laranja)

Obrigatório (04 foguetes manuais estrela vermelha c/pára-quedas; 04 fachos manuais luz vermelha; 04 sinais fumígeno flutuante laranja)

Balsa salva-vidas

Obrigatório (ver referência)

Obrigatório (ver referência)

Bandeira nacional

Obrigatório

Obrigatório

Bilhete de Seguro Obrigatório - DPEM

Obrigatório

Obrigatório

Bóia salva-vidas (circular ou ferradura) (classe I ou II)

Obrigatório (emb. menor de 12m: 01 unidade emb. >12m: 02 unidades. Pelo menos uma c/retinida flutuante. Todas c/dispositivo de iluminação automático)

Obrigatório (02 unidades. Pelo menos uma c/retinida flutuante. Todas c/dispositivo de iluminação automático)

Bomba de esgoto (ver detalhes, inclusive vazão mínima, no item 0429)

Obrigatório (emb. menor de 12m: 01 unidade; emb. >12m: 01 manual e 02 elétricas ou acoplada ao motor)

Obrigatório (03 unidades, uma delas com acionamento não manual)

Certificado ou notas de arqueação

Dispensado

Obrigatório

Coletes salva-vidas

Obrigatório (classe I)

Obrigatório (classe I)

EPIRB 406 MHz

Obrigatório (a partir de 01/07/2006)

Obrigatório

Extintores de incêndio

Obrigatório (ver referência e item 0438)

Obrigatório (ver referência e item 0438)

GPS

Obrigatório (02 unidades)

Obrigatório (02 unidades)

Habilitação (mínima)

Capitão Amador

Capitão Amador

Materiais e medicamentos de primeiros socorros

Obrigatório (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo)

Obrigatório (a partir de 15 ou mais pessoas a bordo)

Quadros

Obrigatório (ver referência)

Obrigatório (ver referência)

Refletor radar

Obrigatório

Obrigatório

Rádio HF SSB

Obrigatório

Obrigatório

Rádio VHF

Obrigatório (fixo)

Obrigatório (fixo)

Rádio transmissor radar (transponder)

Dispensado

Obrigatório

Termo de responsabilidade

Obrigatório

Obrigatório

Sino ou buzina manual

Obrigatório

Obrigatório (emb. AB igual ou maior de 100, deverão possuir PRPM)

Vistoria inicial

Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333)

Obrigatório (isenta caso cumpra disposto item 0333)

 

Por Bruna Tau

www.navyblue.com.br

 

 

 

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Fonte: NavyBlue

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