O polêmico biodiesel
O papo já vem de algum tempo. Mais precisamente, dezembro de 2007. Desde lá, passaram-se três anos até que, em dezembro passado, a Agência Nacional de Petróleo, a ANP, resolvesse evocar a tal resolução. De forma algo súbita, pegando de surpresa a muita gente que não contava com o retorno dessa medida após o sucesso do diesel náutico Verana, lançado naquela mesma época, o órgão resolveu pôr em prática uma portaria em que obrigava os proprietários de barcos a motor a batizar seus combustíveis com uma mistura de 5% de biodiesel a partir de janeiro.
A decisão, por si só, é polêmica. Primeiro, por conta do sucesso Verana, único óleo diesel premium do mercado náutico quando de seu lançamento e que proporcionou uma redução de até 83% em relação ao óleo diesel marítimo. Na visão dos usuários, não havia motivo para efetuar qualquer mudança, dado o impacto da novidade jogada no mercado pela Petrobrás e a sua boa aceitação.
Passa por aí o argumento de que a atitude da Agência tem motivação essencialmente financeira, em sua proposta de popularizar o biodiesel - ainda que, e o reconhecimento é público, os fins ecológicos sejam de se salutar. O que provoca resistência à medida, como vem sendo discutido desde o mês de dezembro, são os ganhos que ela geraria na prática. Algo que levou os proprietários de embarcações a se mobilizarem para protestarem contra a novidade.
Após a repercussão negativa ao anúncio, uma audiência pública chegou a ser realizada em 15 de dezembro, no Rio de Janeiro, para debater o caso. Como resultado das opiniões expostas, a ANP decidiu postergar na segunda quinzena de janeiro, quando a medida já deveria estar vigente, a cobrança do uso de 5% de biodiesel na mistura de combustível. "Face a grande repercussão negativa, irá avaliar juridicamente a possibilidade de postergar por até dois anos, para maiores testes e pesquisas, a implementação desta adição", dizia o comunicado da entidade.
A decisão da instituição foi comemorada pela Acobar (Associação Brasileira de Construtores de Barcos e seus implementos), que argumenta com os riscos que a novidade colocaria à segurança das embarcações - basicamente, lanchas de médio e grande porte. "Quando acontece um problema no motor, o dono de barco não pode simplesmente encostar o carro e chamar o guincho. Isso ameaça a segurança das pessoas", afirma o diretor Lenílson Bezerra.
Além do perigo que um barco à deriva representaria, há alguns fatores que devem ser considerados e que, em sua maioria, giram em torno dos danos mecânicos que o combustível pode causar. O desequilíbrio térmico, com a criação de borras no interior dos motores, é um deles. Outro é o excesso de umidade, que pode atrapalhar o funcionamento geral do sistema e, como ressaltado por Bezerra, abandonar a embarcação desgovernada no mar. E ainda há o curto espaço de vida do biodiesel, num efeito cascata que prejudica de uma só vez proprietário, barco e fornecedores - simplesmente por não apresentarem, no contexto geral, a mesma dinâmica dos demais meios de transporte.
Criador do programa do Pró-Álcool e presidente do Instituto do Sol, José Walter Bautista Vidal reconhece falhas na forma como o biodiesel é empregado pelo governo no mercado. As autoridades deveriam seguir o mesmo caminho?